T2E1. Ventres Livres

Podcast Temporada 02 - Ep. 01

Ventres Livres

Entre ventres e direitos, quem pode ser livre?

O que a Lei do Ventre Livre tem a ver com o direito ao aborto seguro de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual? Neste episódio, passado e presente se encontram para refletir sobre quem tem o direito de decidir sobre o corpo e a vida de uma criança. 

A partir da história de Liberata – menina escravizada vendida aos 10 anos que, mais tarde, lutou na Justiça pela própria liberdade e pela de seus filhos -, e das vozes de profissionais que atuam na saúde, na assistência social, no direito e na defesa dos direitos reprodutivos, o episódio revela como as leis podem existir no papel e, ainda assim, encontrar barreiras para serem efetivamente garantidas. 

Uma conversa e muitas reflexões sobre organização social e coletiva, autonomia e as disputas que atravessam a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Classificação indicativa: 16 anos.

Aprofunde-se ainda mais

Aqui, você encontra recursos extras para enriquecer sua experiência. Navegue por fotos, documentos, vídeos e uma bibliografia selecionada para quem deseja mergulhar mais fundo nas histórias e temas abordados no episódio. Cada material foi pensado para expandir a reflexão e dar mais contexto ao conteúdo discutido.

Mulher negra posando em estúdio com traje comum aos escravos brasileiros do séc. XIX. Types e costumes. [18-]. Fotografia de autoria não identificada. Fonte: Coleção Thereza Christina Maria. Custódia: Biblioteca Nacional (Brasil).
Mulher negra posando em estúdio com traje comum aos escravos brasileiros do séc. XIX. Types e costumes. [18-]. Fotografia de autoria não identificada. Fonte: Coleção Thereza Christina Maria. Custódia: Biblioteca Nacional (Brasil).
Mulher negra com criança às costas. Salvador, BA, c. 1869. Fotografia de Alberto Henschel. Acervo Leibniz-Institut für Länderkunde, Leipzig / Instituto Moreira Salles.
Mulher negra com criança às costas. Salvador, BA, c. 1869. Fotografia de Alberto Henschel. Acervo Leibniz-Institut für Länderkunde, Leipzig / Instituto Moreira Salles.
Escrava de ganho - vendedora. Rio de Janeiro, RJ, 1864 - 1865. Fotografia de José Christiano de Freitas Henriques Júnior (Christiano Júnior). Coleção Iconografia Avulsa, Acervo Museu Histórico Nacional.
Escrava de ganho - vendedora. Rio de Janeiro, RJ, 1864 - 1865. Fotografia de José Christiano de Freitas Henriques Júnior (Christiano Júnior). Coleção Iconografia Avulsa, Acervo Museu Histórico Nacional.
Retrato de mulher negra com criança às costas e cesto de bananas na cabeça. c. 1885. Fotografia de Marc Ferrez. Coleção Gilberto Ferrez. Acervo Instituto Moreira Salles.
Retrato de mulher negra com criança às costas e cesto de bananas na cabeça. c. 1885. Fotografia de Marc Ferrez. Coleção Gilberto Ferrez. Acervo Instituto Moreira Salles.
Capa do livro da pesquisadora Keila Grinberg, Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX (Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1994). Reprodução.
Capa do livro da pesquisadora Keila Grinberg, Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX (Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1994). Reprodução.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Registros da exposição Senhora Liberdade, realizada no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, RJ, 2025–2026. Fotografias de Alícia Peres em 28 de agosto de 2026. Acervo Cria Coragem.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.1. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.1. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.2. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.2. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.3. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.3. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.4. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.4. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito],, p.5. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito],, p.5. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.6. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.6. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.7. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.7. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.8. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) [manuscrito], p.8. Arquivo do Senado Federal / Biblioteca Nacional Digital.
Charge de Ângelo Agostini, publicada em 1884, que aborda criticamente a Lei do Ventre Livre de 1871 no contexto da sociedade do Brasil Imperial. Revista Illustrada, ano 9, n. 387, p. 4, 31 de julho de 1884. Acervo Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Charge de Ângelo Agostini, publicada em 1884, que aborda criticamente a Lei do Ventre Livre de 1871 no contexto da sociedade do Brasil Imperial. Revista Illustrada, ano 9, n. 387, p. 4, 31 de julho de 1884. Acervo Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Princesa Isabel, Conde d’Eu e Machado de Assis em detalhe da fotografia Missa campal em celebração à abolição da escravatura. Rio de Janeiro, RJ, 17 maio 1888. Fotografia de Antonio Luiz Ferreira. Acervo Instituto Moreira Salles. Reprodução: Brasiliana Fotográfica.
Princesa Isabel, Conde d’Eu e Machado de Assis em detalhe da fotografia Missa campal em celebração à abolição da escravatura. Rio de Janeiro, RJ, 17 maio 1888. Fotografia de Antonio Luiz Ferreira. Acervo Instituto Moreira Salles. Reprodução: Brasiliana Fotográfica.
Princesa Isabel segurando nos braços seu primogênito, D. Pedro de Alcântara, príncipe do Grão Pará. Fotografia do Estúdio Henschel & Benque, 1876. Acervo Fundação Biblioteca Nacional.
Princesa Isabel segurando nos braços seu primogênito, D. Pedro de Alcântara, príncipe do Grão Pará. Fotografia do Estúdio Henschel & Benque, 1876. Acervo Fundação Biblioteca Nacional.
Isabel, Princesa Regente do Brasil. Pintura de Aurélio de Figueiredo, 1888. Acervo Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) Exercendo a regência do trono brasileiro durante viagens de seu pai, Dom Pedro II, ao exterior, a Princesa Isabel assinou a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei Áurea (1888).
Isabel, Princesa Regente do Brasil. Pintura de Aurélio de Figueiredo, 1888. Acervo Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) Exercendo a regência do trono brasileiro durante viagens de seu pai, Dom Pedro II, ao exterior, a Princesa Isabel assinou a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei Áurea (1888).
Honra e Glória ao Ministério de 7 de Março Litografia de Henrique Fleiuss, 1871, produzida em referência ao gabinete presidido pelo Visconde do Rio Branco após a aprovação da Lei do Ventre Livre. Acervo Iconográfico da Fundação Biblioteca Nacional: Fundação Biblioteca Nacional.
Honra e Glória ao Ministério de 7 de Março Litografia de Henrique Fleiuss, 1871, produzida em referência ao gabinete presidido pelo Visconde do Rio Branco após a aprovação da Lei do Ventre Livre. Acervo Iconográfico da Fundação Biblioteca Nacional: Fundação Biblioteca Nacional.
Registrada na varanda do Palácio Isabel (atual Palácio Grão-Pará), em Petrópolis, reúne D. Pedro II, D. Teresa Cristina, a Princesa Isabel, o Conde d'Eu e seus filhos. Foi tirada apenas seis meses antes do exílio forçado pela Proclamação da República. Família Imperial. Petrópolis, RJ, 23 mai. 1889. Fotografia de Otto Hees. Coleção J.J. Raposo. Museu Histórico Nacional: Acervo Brasiliana Fotográfica.
Registrada na varanda do Palácio Isabel (atual Palácio Grão-Pará), em Petrópolis, reúne D. Pedro II, D. Teresa Cristina, a Princesa Isabel, o Conde d'Eu e seus filhos. Foi tirada apenas seis meses antes do exílio forçado pela Proclamação da República. Família Imperial. Petrópolis, RJ, 23 mai. 1889. Fotografia de Otto Hees. Coleção J.J. Raposo. Museu Histórico Nacional: Acervo Brasiliana Fotográfica.
Avós protestam contra o PL 1904 no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2024. Fotografia de Mauro Pimentel. Agência France-Presse (AFP).
Avós protestam contra o PL 1904 no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2024. Fotografia de Mauro Pimentel. Agência France-Presse (AFP).
Manifestação de protesto contra o PL 1904/24, que equipara aborto a homicídio, com pena de até 20 anos, reúne mulheres na Cinelândia. Rio de Janeiro (RJ) 13/06/2024. Fotografia de Fernando Frazão. Agência Brasil.
Manifestação de protesto contra o PL 1904/24, que equipara aborto a homicídio, com pena de até 20 anos, reúne mulheres na Cinelândia. Rio de Janeiro (RJ) 13/06/2024. Fotografia de Fernando Frazão. Agência Brasil.
Protesto contra o Projeto de Lei 1.904 2024 que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio na Avenida Paulista. São Paulo, 15 de junho de 2024. Fotografia de Marina Uezima. BRAZIL PHOTO PRESS AFP.
Protesto contra o Projeto de Lei 1.904 2024 que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio na Avenida Paulista. São Paulo, 15 de junho de 2024. Fotografia de Marina Uezima. BRAZIL PHOTO PRESS AFP.
Manifestação na Av. Paulista contra o projeto de lei PL1904 que trata do aborto. Fotografia de Edilson Dantas. O Globo.
Manifestação na Av. Paulista contra o projeto de lei PL1904 que trata do aborto. Fotografia de Edilson Dantas. O Globo.
Ato pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe, na Avenida Paulista, em São Paulo. Fotografia de Bruno Santos, 28-09-2023. Folhapress.
Ato pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe, na Avenida Paulista, em São Paulo. Fotografia de Bruno Santos, 28-09-2023. Folhapress.
Católicas pelo Direito de Decidir é uma organização criada nos anos 90, para garantir a laicidade do Estado em temas sensíveis. Foto: Divulgação
Católicas pelo Direito de Decidir é uma organização criada nos anos 90, para garantir a laicidade do Estado em temas sensíveis. Foto: Divulgação
Mulheres católicas defendem o Estado laico para que nenhuma religião interfira na garantia dos direitos humanos - Foto Divulgação CDD Brasil
Mulheres católicas defendem o Estado laico para que nenhuma religião interfira na garantia dos direitos humanos - Foto Divulgação CDD Brasil
Mulheres católicas defendem o Estado laico para que nenhuma religião interfira na garantia dos direitos humanos - Foto Divulgação CDD Brasil
Mulheres católicas defendem o Estado laico para que nenhuma religião interfira na garantia dos direitos humanos - Foto Divulgação CDD Brasil
Manifestantes pró-aborto na Argentina usam o emblemático lenço verde. Fotografia de Ronaldo Schemidt. AFP.
Manifestantes pró-aborto na Argentina usam o emblemático lenço verde. Fotografia de Ronaldo Schemidt. AFP.
Manifestação no Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março. Frente Estadual SP Pela Legalização do Aborto.
Manifestação no Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março. Frente Estadual SP Pela Legalização do Aborto.
Manifestação pela descriminalização do aborto na Avenida Paulista, em São Paulo, em setembro de 2023. Fotografia de Rovena Rosa. Agência Brasil.
Manifestação pela descriminalização do aborto na Avenida Paulista, em São Paulo, em setembro de 2023. Fotografia de Rovena Rosa. Agência Brasil.
Manifestação pela legalização do aborto, em 2016 na Praça Roosevelt em São Paulo Foto Daniel Arroyo Ponte Jornalismo
Manifestação pela legalização do aborto, em 2016 na Praça Roosevelt em São Paulo Foto Daniel Arroyo Ponte Jornalismo
Mulheres em Belo Horizonte organizam atos contra o PL 1904 na Câmara dos Deputados Fotografia de Luiz Rocha. Mídia NINJA.
Mulheres em Belo Horizonte organizam atos contra o PL 1904 na Câmara dos Deputados Fotografia de Luiz Rocha. Mídia NINJA.
Protesto em São Paulo contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio quando realizado após 22 semanas. Fotografia de Amanda Perobelli Reuters. 15.06.2024. Matéria da Nexo.
Protesto em São Paulo contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio quando realizado após 22 semanas. Fotografia de Amanda Perobelli Reuters. 15.06.2024. Matéria da Nexo.
Protesto em São Paulo contra o avanço, no Congresso Nacional, de projetos que tentam restringir o aborto legal. Fotografia de Bruno Santos, 11-11-2026. Folhapress.
Protesto em São Paulo contra o avanço, no Congresso Nacional, de projetos que tentam restringir o aborto legal. Fotografia de Bruno Santos, 11-11-2026. Folhapress.
Fazenda do Quititi, 1865. Fotografia de Georges Leuzinger. Coleção Gilberto Ferrez, Acervo Instituto Moreira Salles. Nesta foto é possível ver um menino branco bem vestido e com um brinquedo, junto a várias crianças negras descalças e vestindo roupas esfarrapadas.
Fazenda do Quititi, 1865. Fotografia de Georges Leuzinger. Coleção Gilberto Ferrez, Acervo Instituto Moreira Salles. Nesta foto é possível ver um menino branco bem vestido e com um brinquedo, junto a várias crianças negras descalças e vestindo roupas esfarrapadas.
Retrato de jovem negro não identificado. Recife, PE, c. 1869. Fotografia de Alberto Henschel. Acervo Leibniz-Institut für Länderkunde, Leipzig, em parceria com o Instituto Moreira Salles.
Retrato de jovem negro não identificado. Recife, PE, c. 1869. Fotografia de Alberto Henschel. Acervo Leibniz-Institut für Länderkunde, Leipzig, em parceria com o Instituto Moreira Salles.
Maria Ivete Boulos. Médica infectologista e Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da FMUSP. Infâncias Despedaçadas. 2023. Reprodução Cria Coragem
Maria Ivete Boulos. Médica infectologista e Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da FMUSP. Infâncias Despedaçadas. 2023. Reprodução Cria Coragem
Keli de Oliveira. Articuladora Nacional da Rede de Ativistas de Católicas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Keli de Oliveira. Articuladora Nacional da Rede de Ativistas de Católicas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Rebeca Mendes e Shisleni de Oliveira. Seguram Para ficarmos Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Rebeca Mendes e Shisleni de Oliveira. Seguram Para ficarmos Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Rebeca Mendes. Advogada e Diretora do Projeto Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Rebeca Mendes. Advogada e Diretora do Projeto Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Shisleni de Oliveira. Gerente de Projetos do Projeto Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Shisleni de Oliveira. Gerente de Projetos do Projeto Vivas. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Tetê Arruda. Assistente Social e pesquisadora. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Tetê Arruda. Assistente Social e pesquisadora. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Mariana Viza. Ginecologista e fundadora da Casa Irene. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem
Mariana Viza. Ginecologista e fundadora da Casa Irene. 2026. Alicia Peres. Acervo Cria Coragem

Bibliografia

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 

AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na provincia de São Paulo na segunda metade do século XIX. 2003. 224 p. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1593385 . Acesso em: 16 set. 2026. 

BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos. Rio de Janeiro, 28 set. 1871. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 16 set. 2026. 

BRASIL. Senado Federal. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871: Lei do Ventre Livre. Rio de Janeiro: Paço do Senado, 28 set. 1871. 8 p. Manuscrito. Documento assinado pela Princesa Imperial Regente Isabel e por senadores. Original pertencente ao acervo do Arquivo do Senado Federal. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496715. Acesso em: 16 set. 2026. 

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.904, de 2024. Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Iniciativa: Sóstenes Cavalcante e outros. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 17 maio 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2434493. Acesso em: 16 set. 

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2.524, de 2024. Dispõe sobre os direitos do nascituro na ordem civil, estabelecendo a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gravidez. Iniciativa: Senador Mecias de Jesus. Brasília, DF: Senado Federal, 21 jun. 2024. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164278.  Acesso em: 16 set. 2026. 

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Iniciativa: Chris Tonietto e outros. Brasília, DF: Congresso Nacional, 02 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pdl-3-2025. Acesso em: 16 set. 2026. 

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Veja 4 ameaças ao aborto legal no Brasil. São Paulo, 20 jun. 2024. Disponível em: https://conectas.org/noticias/veja-4-ameacas-ao-aborto-legal-no-brasil/.  Acesso em: 16 set. 2026. 

CORREIA, Mariama. Após “PL do Estupro”, políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal. Agência Pública, 1 jul. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/07/apos-pl-do-estupro-politicos-bolsonaristas-tem-novos-projetos-que-ameacam-aborto-legal/ .  Acesso em: 16 set. 2026. 

DAL MAS, Manuella. Aborto legal em menores: entenda o que projeto aprovado muda na prática. CNN Brasil, São Paulo, 3 jun. 2026. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/aborto-legal-em-menores-entenda-o-que-projeto-aprovado-muda-na-pratica/.  Acesso em: 16 set. 2026. 

FLEIUSS, Henrique. Honra e Glória ao Ministério 7 de Março. Rio de Janeiro: Imperial Instituto Artístico, 1871. 1 gravura (litografia), pb, 53 x 65,3 cm em 60,7 x 83,6 cm. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/acervo/handle/20.500.12156.3/23492. Acesso em: 16 set. 2026. 

GRINBERG, K. Liberata: a lei da ambiguidade – as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010, 74 p. ISBN 978-85-99662-76-2. Available from SciELO Books https://books.scielo.org/id/v7mzs.

LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o Império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 

SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (Orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

Leia a transcrição do episódio

Para quem prefere acompanhar o conteúdo por escrito ou precisa de uma forma mais acessível de aproveitar o episódio, a transcrição completa está disponível. Garantimos que todas as pessoas possam acompanhar o debate e as reflexões, com facilidade e inclusão.

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Este material educativo reúne reflexões, ferramentas e propostas de atividades para levar os temas deste episódio a escolas e outros espaços de aprendizagem e troca.


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Ficha técnica

Créditos

Título do episódio: Ventres Livres
Temporada 02: Cria Direito
Gênero: Documentário / Reflexão Social
Duração: 58:38
Idioma: Português
Classificação Indicativa: 16 anos
Disponível em: Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts

Produção e concepção: Cria Coragem
Direção e pesquisa: Alícia Peres e Luiza Akimoto 
Roteiro: Alícia Peres
Co-direção e montagem: Julia Rufino
Gestão e Produção: Alessandra Tavares
Produção: Heloísa Feliciana
Coordenação de pesquisa: Alexandre Kishimoto
Consultores de pesquisa: Laura e Vagner Souza
Direção som: Luiza Akimoto
Trilha Sonora: Luiza Akimoto e Marcos Wilder
Desenho de som: Luiza Akimoto
Mixagem e finalização: Marcos Wilder
Preparação e direção de narração: Thais Dias
Estúdio de captação: Conrado Goys
Comunicação e identidade visual: Estúdio Verbo
Realização: Instituto Çarê e Bruta Mirada

Maria Ivete Castro Boulos: Médica infectologista e Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da FMUSP;

Mariana Viza: Ginecologista e fundadora da Casa Irene;

Shisleni de Oliveira: Gerente de Projetos do Projeto Vivas;

Rebeca Mendes: Advogada e Diretora do Projeto Vivas;

Keli de Oliveira: Articuladora Nacional da Rede de Ativistas de Católicas; 

Keila Grinberg: Historiadora e professora da Universidade de Pittsburgh

Clerismar Lyrio (Kelly): Assistente Social;

Tetê Arruda: Assistente Social e pesquisadora.

BAND JORNALISMO. Câmara dificulta acesso ao aborto legal para meninas estupradas | Jornal da Band. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-M8C9qOQMRE 

TV ATITUDE POPULAR. Quem não quer gerar vida deve ir para outro planeta. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nKQwE_ZbpCA 

CNN BRASIL. ECA Digital: nova lei impõe regras em redes sociais e plataformas | BASTIDORES CNN. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iiyB4aFn174 

BAND JORNALISMO. Projeto dificulta acesso ao aborto legal | Jornal da Noite. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rpYXHP_AZu8 

SBT NEWS. Trabalho infantil cresce e atinge 1,65 milhão de crianças no Brasil. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9h6UCUKsvbc 

SBT NEWS; SBT JORNALISMO. Casos de violações de direitos de crianças e adolescentes aumentam no Brasil. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=e-LBe1mgv3s 

LUIS BL. Marcha Criança Não é Mãe!. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=msMJgNi4ySo 

SBT NEWS. Cidades recebem protestos contra PL que equipara aborto e homicídio. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/shorts/4OQh9t1IoPE 

MOVIMENTO ESCOLA EM LUTA. Câmara dos Deputados criança não é mãe. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=88YOyVXOG-w 

MANCHETE POPULAR. VÍDEO: “Mamadeira de piroca”, diz deputado petista de MS, durante sessão ao vivo. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-QoyGnWMBKs 

JORNALISMO TV CULTURA. Senado derruba resolução que facilitava aborto legal para crianças vítimas de abuso sexual. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DElHanjcJBM 

CRIA CORAGEM. Infâncias Despedaçadas | Temp. 2 | Episódio 3 – Violência Sexual, uma Pandemia. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YYBCu0YTE2s 

CRIA CORAGEM. Infâncias Despedaçadas | Temp. 1 | Episódio 11 – A proteção (Completo). YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=edOXrIrPvy8&t=1s

Católicas Pelo Direito de Decidir 

Projeto Vivas 

Casa Irene

Em breve novo episódio.

Enquantro isso ouça os episódios anteriores.